Constitui objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de ESCLEROTERAPIA DE VARIZES (TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES), para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Dormentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

11.207.731/0001-29

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORMENTES

Município/UF

Dormentes/PE

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

006 · 075/2025

Abertura propostas

11/08/2025, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 12:44

Publicação PNCP

08/08/2025, 13:02

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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