CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APIUNA

CNPJ

11.195.905/0001-80

Unidade

Fundo Municipal de Saude

Município/UF

Apiúna/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

PRI 2 · 2/2026

Abertura propostas

26/08/2026, 08:00

Encerramento propostas

28/08/2028, 23:59

Publicação PNCP

18/08/2026, 10:01

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

O MUNICÍPIO DE APIÚNA NÃO DISPÕE DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA EM SEU QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES, TAMPOUCO POSSUI CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA PROVIMENTO DESSA ESPECIALIDADE. A ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONTEMPLA A PRESTAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA POR SERVIDORES E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, MODELO JÁ ADOTADO, EM RAZÃO DAS PARTICULARIDADES DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Documentos

• Relatorio - Edital - WCO621231-2364-NYUUXHRHYMDJA-8.pdfEdital