divulgada no pncp
Chamada Pública para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar
10792928000100-1-000061/2026
Valor estimado
R$ 116.149,21
Valor homologado
R$ 116.149,21
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- CNPJ
- 10.792.928/0001-00
- Unidade
- INST.FED.DE EDU.DO AM/CAMPUS P. FIGUEIREDO
- Município/UF
- Presidente Figueiredo/AM
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 15 · 23443.001502/2026-91
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 25/05/2026, 14:43
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar
- —
Documentos
- EditalEanexos_assinado.pdfEdital
- 001.26 Parecer Referencial. Agricultura Familiar Resolucao CDFNDE n 4, de 26 de fevereiro de 2026.pdfOutros Documentos
- Cautela padrao de recebimento.pdfOutros Documentos
- per capita.pdfOutros Documentos
- Quantidade de Refeicoes Servidas.pdfOutros Documentos
- plano familiar.pdfOutros Documentos
- 5/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- TERMO_DE_ADJUDICACAO-4-MARTA_assinado.pdfOutros Documentos
- Projeto de venda grupo informal .pdfOutros Documentos
- TERMO_DE_ADJUDICACAO-2-CRISTIANA_assinado.pdfOutros Documentos
- TERMO_DE_ADJUDICACAO-3-GEYSANA_assinado.pdfOutros Documentos
- TERMO_DE_ADJUDICACAO-1-DEYSE_assinado.pdfOutros Documentos
- 5/2026.pdfAviso de Contratação Direta
