divulgada no pncp

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no âmbito do IFSul – Câmpus Jaguarão, conforme resultado da Chamada Pública nº 03/2026, Processo nº 23882.000077.2026-44.

10729992000146-1-000172/2026

Valor estimado

R$ 15.963,24

Valor homologado

R$ 15.963,24

Encerramento

—

Dados da contratação

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
CNPJ: 10.729.992/0001-46
Unidade: INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE
Município/UF: Pelotas/RS
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 176 · 23882.000077.2026-44
Abertura propostas: —
Encerramento propostas: —
Publicação PNCP: 17/09/2026, 17:45
Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Informação complementar: —