Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA para o Campus Caxias do Sul

Dados da contratação

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

10.637.926/0001-46

Unidade

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL

Município/UF

Bento Gonçalves/RS

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

464 · 23362.000601/2026-56

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

06/11/2026, 16:40

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e — Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

Informação complementar

—

Documentos

• Minuta Edital PAA.docx.pdfEdital
• _AUTORIZACAO PARA A CONTRATACAO DIRETA.docx.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• DFD PAA .docx.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD
• Anexo II - Projeto_Venda_PAA_CI_Grupos_Formais.xlsm (2).odsOutros Documentos
• Anexo II - Projeto_Venda_PAA_CI_Grupos_Informais.xlsm (2).odsOutros Documentos
• Anexo II - Projeto_Venda_PAA_CI_Individual_.xlsm (2).odsOutros Documentos
• ANEXO IV - Declaracao de Producao Propria (Organizacoes Formais Fornecedoras).docx.odtOutros Documentos
• ANEXO V - Declaracao de Producao Propria (Demais Grupos Fornecedores).docx (1).odtOutros Documentos
• ANEXO VI - Declaracao de responsabilidade pelo controle do limite.docx.odtOutros Documentos
• ANEXO VII Declaracao organicos .docx (1).odtOutros Documentos
• Anexo VIII - Minuta Contrato PAA.docx.odtOutros Documentos
• 121/2026.pdfTermo de Referência