Constitui objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo a equipe de arbitragem, destinados à condução, fiscalização e operacionalização das partidas da Copa Rural do Município de Rio Formoso/PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, visando atender às demandas da Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

CNPJ

10.291.177/0001-48

Unidade

Unidade Única

Município/UF

Rio Formoso/PE

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

003 · 027/2026

Abertura propostas

11/06/2026, 00:00

Encerramento propostas

11/06/2027, 23:59

Publicação PNCP

10/06/2026, 15:26

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_DE_ARBITRAGEM.pdfEdital