A presente contratação tem por objeto a Prestação de serviços de decoração temática junina, compreendendo a confecção, fornecimento, transporte, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos decorativos necessários à realização do São João 2026, por meio da secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Itambé-PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITAMBE

CNPJ

10.150.050/0001-09

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

Município/UF

Itambé/PE

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

011 · 029/2026

Abertura propostas

22/06/2026, 00:00

Encerramento propostas

22/06/2027, 00:00

Publicação PNCP

09/07/2026, 12:06

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Documentos

• Documento_028_2026Edital