O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de gestão, acompanhamento e apoio administrativo no sistema REMESSA/TCE, MODULO, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÔES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITAMBE

CNPJ

10.150.050/0001-09

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

Município/UF

Itambé/PE

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

009 · 021/2026

Abertura propostas

07/05/2026, 08:00

Encerramento propostas

12/05/2027, 08:30

Publicação PNCP

21/05/2026, 16:59

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Documentos

• Documento_014_2026Edital