[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CAIXA DÀGUA) DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PEDRA

CNPJ

10.106.227/0001-70

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PEDRA

Município/UF

Pedra/PE

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

15 · 17/2026

Abertura propostas

14/10/2026, 10:00

Encerramento propostas

26/10/2026, 10:00

Publicação PNCP

14/10/2026, 09:31

Amparo legal

MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) — MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Informação complementar