CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO (ITEM REMANESCENTE) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

08.928.517/0001-57

Unidade

Prefeitura Municipal de Belém

Município/UF

Belém/PB

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

46 · 0165/2026

Abertura propostas

23/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

27/10/2026, 12:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 07:19

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Informação complementar

—