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divulgada no pncp

Produção Artística em Geral

08579242000193-1-001192/2026

Valor estimado

R$ 200.000,00

Valor homologado

—

Encerramento

—

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE TURISMO SETUR
CNPJ
08.579.242/0001-93
Unidade
SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOS
Município/UF
Salvador/BA
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Critério de julgamento
—
Nº / processo
RS32042702026 · 03213132026000837616
Abertura propostas
—
Encerramento propostas
—
Publicação PNCP
23/10/2026, 09:34
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II — Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Informação complementar