Contratação de serviços médico-periciais, destinados a compor a Junta Médica Oficial e realizar atendimentos singulares no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Dados da contratação

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

08.539.710/0001-04

Unidade

PGJ

Município/UF

Natal/RN

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

14 · 46400205

Abertura propostas

08/05/2026, 00:00

Encerramento propostas

08/05/2026, 00:00

Publicação PNCP

08/04/2026, 14:55

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar