divulgada no pncp
Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 149/2026.
08539710000104-1-000259/2026
Valor estimado
R$ 900,00
Valor homologado
R$ 900,00
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 08.539.710/0001-04
- Unidade
- PGJ
- Município/UF
- Natal/RN
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 167 · 156000163
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 28/10/2026, 10:57
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV — Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
- Informação complementar
Documentos
- AtoAto que autoriza a Contratação Direta
- EditalEdital
- ExtratoEstudo Técnico Preliminar
- Homologa%c3%a7%c3%a3o+09-2025Estudo Técnico Preliminar
- Parecer+CJADEstudo Técnico Preliminar
- Resolu%c3%a7%c3%a3o+146-2024Estudo Técnico Preliminar
- Resolu%c3%a7%c3%a3o+147-2024Estudo Técnico Preliminar
- SorteioEstudo Técnico Preliminar
- Portal Nacional de Contratações PúblicasEstudo Técnico Preliminar
