[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de vestuário em geral e calçados do tipo chinelos, para atender às necessidades dos(as) usuários(as) em Acolhimento Institucional no Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

08.348.971/0001-39

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Município/UF

Mossoró/RN

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

14 · 12.001447/2026-38

Abertura propostas

27/10/2026, 17:00

Encerramento propostas

05/11/2026, 07:59

Publicação PNCP

27/10/2026, 16:23

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Documentos

• Aviso_de_Contrata__o_N__14_2026_-_SEMASC.pdfEdital