[Portal de Compras Públicas] - O objeto do processo de despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de consultas de avaliação, elaboração de Projeto Terapêutico Singular (PTS), atendimento e acompanhamento terapêutico ocupacional de usuários da Rede Municipal de Saúde de Mossoró/RN.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

08.348.971/0001-39

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Município/UF

Mossoró/RN

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

01 · 21.008998/2026-90

Abertura propostas

20/10/2026, 10:00

Encerramento propostas

20/10/2027, 23:59

Publicação PNCP

20/10/2026, 09:36

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar