Contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) para atendimento das necessidades operacionais e suporte técnico às atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE. Indicar a natureza do objeto (quando aplicável): ( ) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra (x) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Material de Consumo ( ) Material Permanente / Equipamento

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

08.241.747/0004-96

Unidade

Secretaria Municipal de Administração de Natal

Município/UF

Natal/RN

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

20251654051 · SEPAE-01/2026

Abertura propostas

19/03/2026, 11:37

Encerramento propostas

19/03/2027, 11:37

Publicação PNCP

07/04/2026, 09:59

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Documentos

• EDITALAviso de Contratação Direta