CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS – OCI (AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO, PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE), DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS

CNPJ

08.218.991/0001-95

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA

Município/UF

Itabuna/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

000007 · IN-0007/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

26/10/2026, 15:49

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput — Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Informação complementar