[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

CNPJ

08.196.941/0001-54

Unidade

Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras

Município/UF

Monte das Gameleiras/RN

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

001 · 07102601/2026

Abertura propostas

16/10/2026, 10:00

Encerramento propostas

08/10/2027, 10:00

Publicação PNCP

16/10/2026, 09:39

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar