Contratação de pessoas jurídicas, legalmente constituídas como clínicas médicas especializadas em oftalmologia, destinados ao tratamento medicamentoso de doenças da retina, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Goianinha/RN e da região Agreste, conforme a Programação Pactuada Integrada (PPI).

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE GOIANINHA

CNPJ

08.162.687/0001-73

Unidade

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Município/UF

Goianinha/RN

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1 · 1107

Abertura propostas

23/09/2026, 08:00

Encerramento propostas

23/09/2027, 08:00

Publicação PNCP

21/09/2026, 13:33

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• EDITAL+-+CREDENCIAMENTO+OFTALMOLOGISTA+(1)Edital