[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS, MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS PÓS-CIRÚRGICOS, RAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ACARI

CNPJ

08.097.008/0001-20

Unidade

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento

Município/UF

Acari/RN

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

045 · 623

Abertura propostas

22/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

27/10/2026, 08:00

Publicação PNCP

20/10/2026, 09:18

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Documentos

• AVISO_DISPENSA_ELETRONICA_N__045.2026_-_MATERIAL_CASTRA__O.pdfEdital