Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal e na rede estadual de ensino do Município de São Rafael/RN.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

CNPJ

08.085.417/0001-06

Unidade

MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL

Município/UF

São Rafael/RN

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

10 · 116

Abertura propostas

29/10/2026, 16:00

Encerramento propostas

18/11/2026, 10:00

Publicação PNCP

13/10/2026, 15:30

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Documentos

• EDITAL+ESCOLAREdital
• TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+ESCOLARTermo de Referência
• AVISO ESCOLAROutros Documentos
• EDITAL TRANSPORTE ESCOLAR REPUBLICAÇÃOEdital
• TR REPUBLICADOTermo de Referência