Constitui objeto da presente contratação o fornecimento e a instalação de 04 (quatro) cancelas automáticas destinadas ao controle de acesso veicular nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE/CE,

Dados da contratação

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PGE

Município/UF

Fortaleza/CE

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

202635360 · 13001028145202654

Abertura propostas

23/10/2026, 16:00

Encerramento propostas

28/10/2026, 16:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 15:48

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

A contratação decorre da necessidade de aprimoramento dos mecanismos de segurança patrimonial e controle do fluxo de veículos nas áreas sob responsabilidade da PGE/CE, especialmente nas dependências do Centro Administrativo Bárbara de Alencar– CABA.

Documentos

• TermoDeParticipacao_20260006.pdfOutros Documentos