Aquisição de materiais de pintura e acessórios, destinados à realização de pequenos reparos, retoques e intervenções pontuais de conservação e manutenção das instalações físicas da Assessoria Especial da Vice-Governadoria.

Dados da contratação

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade

ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA

Município/UF

Fortaleza/CE

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

202635332 · 58001000615202653

Abertura propostas

23/10/2026, 16:00

Encerramento propostas

28/10/2026, 16:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 15:33

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de realização de pequenos reparos e retoques nas instalações físicas da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, visando à adequada conservação do patrimônio público, à agilidade nas intervenções cotidianas e à economicidade dos recursos, sem prejuízo dos serviços previstos no contrato de manutenção predial vigente.

Documentos

• TermoDeParticipacao_20260010.pdfOutros Documentos