O. CONSTRUÇÃO DE EEM TIPO II NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL/CE – 1

Dados da contratação

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Município/UF

Fortaleza/CE

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1099 · 22001.122620/2026-79

Abertura propostas

29/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

16/11/2026, 10:00

Publicação PNCP

16/10/2026, 17:55

Amparo legal

Lei 14.981/2024,  art. 2º, II (Calamidade pública) — Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Informação complementar

O. CONSTRUÇÃO DE EEM TIPO II NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL/CE – 1