Gêneros de Alimentação - Merenda Escolar 06.2026 - saldo

Dados da contratação

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade

EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA

Município/UF

Fortaleza/CE

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

202634054 · 22001153883202620

Abertura propostas

02/10/2026, 12:00

Encerramento propostas

07/10/2026, 12:00

Publicação PNCP

02/10/2026, 11:51

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Diante da importância da merenda para a redução da evasão escolar e melhoria do desempenho acadêmico, torna-se indispensável a aquisição de gêneros alimentícios que atendam às necessidades nutricionais dos alunos. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para o bem-estar dos estudantes, garantindo melhores condições de aprendizado. Sendo assim, justifica-se a aquisição de merenda escolar para suprir a necessidade da alimentação dos estudantes regularmente matriculados, assegurando uma alimentação saudável e adequada no ambiente escolar.

Documentos

• TermoDeParticipacao_20260035.pdfOutros Documentos