Prestação dos serviços técnicos especializados para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental e Econômica – EVTAE, voltado ao controle da erosão e ao manejo adequado das águas pluviais em áreas de falésias costeiras no município de Aracati/CE, com ênfase na localidade de Canoa Quebrada, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Município/UF

Fortaleza/CE

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

10 · 36001.001996/2025-74

Abertura propostas

03/09/2026, 08:00

Encerramento propostas

27/10/2026, 09:30

Publicação PNCP

01/07/2026, 12:01

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL REFORMULADO ASSINADO.pdfEdital