CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DA GESTÃO DE CAMAROTE, NO EVENTO "CARNAQUIRAZ 2027” E DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS ÁREAS RESERVADAS AO CAMAROTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

07.911.696/0001-57

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE

Município/UF

Aquiraz/CE

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

131 · 10.007/2026 PR

Abertura propostas

08/10/2026, 09:00

Encerramento propostas

26/10/2026, 09:00

Publicação PNCP

07/10/2026, 14:54

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL N10.007.2026 PE.pdfEdital