recebendo proposta
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NA MODALIDADE DE OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) - RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002
07891674000172-1-000004/2026
Valor estimado
R$ 999.851,40
Valor homologado
—
Encerramento
05/12/2026, 08:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
- CNPJ
- 07.891.674/0001-72
- Unidade
- Secretaria de Saúde (SESA)
- Município/UF
- Limoeiro do Norte/CE
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 007/2025-SESA · 007/2025-SESA
- Abertura propostas
- 05/12/2025, 08:00
- Encerramento propostas
- 05/12/2026, 08:00
- Publicação PNCP
- 03/12/2025, 14:20
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
- Informação complementar
- —