recebendo proposta
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
07628844000120-1-000029/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Valor homologado
—
Encerramento
03/11/2026, 15:00
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 07.628.844/0001-20
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
- Município/UF
- Natal/RN
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 10 · 000110000060.000133/2026-62
- Abertura propostas
- 19/10/2026, 16:00
- Encerramento propostas
- 03/11/2026, 15:00
- Publicação PNCP
- 19/10/2026, 16:06
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
- Informação complementar
- O edital e seus anexos constam disponíveis no Portal de Transparência desta Defensoria Pública Pública do Rio Grande do Norte. no link: https://defensoria.rn.def.br/transparencias/editais_chamamento_publico/