CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E LENTES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS–CE, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO BÁSICA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, A SEREM AFERIDOS PELO ASSISTENTE SOCIAL DA RESPECTIVA SECRETARIA DEMANDANTE.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE GROAIRAS

CNPJ

07.598.709/0001-80

Unidade

SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Município/UF

Groaíras/CE

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

01.DIV.CHP · IL4P65EKIK6QE7

Abertura propostas

22/09/2026, 09:00

Encerramento propostas

15/10/2027, 23:59

Publicação PNCP

19/10/2026, 16:56

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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Documentos

• CREDENCIAMENTOEdital