CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E LENTES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS–CE, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO BÁSICA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, A SEREM AFERIDOS PELO ASSISTENTE SOCIAL DA RESPECTIVA SECRETARIA DEMANDANTE.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE GROAIRAS

CNPJ

07.598.709/0001-80

Unidade

SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Município/UF

Groaíras/CE

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

01.DIV.CHP2026 · AB8LIFP67586MW

Abertura propostas

19/10/2026, 11:28

Encerramento propostas

15/10/2027, 23:59

Publicação PNCP

19/10/2026, 16:50

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

—

Documentos

• CREDENCIAMENTOEdital