INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO) NAS DISCIPLINAS DE MATERIAL DIDÁTICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E A FORMAÇÃO INTEGRAL, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

CNPJ

07.598.659/0001-30

Unidade

Educação

Município/UF

Santana do Acaraú/CE

Modalidade

Pré-qualificação

Modo de disputa

Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1112.47/2025 · 1112.47/2025

Abertura propostas

17/12/2025, 08:00

Encerramento propostas

17/12/2026, 17:00

Publicação PNCP

16/12/2025, 10:52

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, II — Pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL 31.pdfEdital
• TR 12.pdfEdital
• ETP 15.pdfEdital
• MATRIZ DE RISCO 3.pdfEdital