Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, destinado aos estagiários dos cursos de Enfermagem e Agente Terapêutico, bem como dos demais cursos que venham a ser oferecidos pela FUNDEC e que contemplem a realização de estágio

Dados da contratação

Órgão

FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

07.432.522/0001-01

Unidade

MRJ-FUNDAÇÃO APOIO ESC.T.C.T E.L.C P. SOCIAIS

Município/UF

Duque de Caxias/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

13 · 000.961/2026

Abertura propostas

28/10/2026, 16:00

Encerramento propostas

03/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

28/10/2026, 15:33

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Havendo divergência entre as informações disponibilizadas no Compras.gov.br e as constantes do Aviso de Contratação Direta, prevalecerão aos do Aviso.