Credenciamento de entidades sem fins lucrativos especializadas na execução de ações itinerantes de saúde mediante disponibilização de unidade móvel especializada devidamente equipada, com fornecimento integral de estrutura operacional, logística, insumos, equipamentos, sistemas, equipe técnica, apoio administrativo e assistencial, visando à realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos e demais serviços de saúde, em conformidade com a resolução ses/mg nº 10.964/2026 e alterações posteriores, para atendimento a macrorregião do Jequitinhonha, conforme condições, rotas, frequências e demais exigências estabelecidas neste termo de referência.

07306549000158-1-000130/2026