CREDENCIAMENTO de Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de oficineiros desenvolvendo oficinas nas áreas de (violão, teclado, dança, salão e entre outros) destinados à execução de atividades socioeducativas, culturais e de convivência nos serviços socioassistenciais, com o objetivo de fortalecer vínculos, desenvolver habilidades e promover a cidadania dos usuários atendidos, conforme a Emenda Parlamentar nº 202528850017, proveniente do Plano de Ação nº 09032025-2-086157...

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

07.165.511/0001-02

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAMBÉ

Município/UF

Itambé/PE

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

001 · 003/2026

Abertura propostas

19/05/2026, 17:00

Encerramento propostas

19/05/2027, 17:00

Publicação PNCP

19/05/2026, 16:25

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• REV_19_05_Credenciamento_dos_oficineiros_Assistncia_Social_2026Aviso de Contratação Direta