recebendo proposta
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Proposta de Participação: 05049-2025-2111201, modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal.
06351514000178-1-000058/2026
Valor estimado
R$ 325.000,00
Valor homologado
—
Encerramento
11/11/2026, 16:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
- CNPJ
- 06.351.514/0001-78
- Unidade
- Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
- Município/UF
- São José de Ribamar/MA
- Modalidade
- Chamada pública
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 12 · 13007.2026.0208/2026
- Abertura propostas
- 16/10/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 11/11/2026, 16:00
- Publicação PNCP
- 19/10/2026, 17:00
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º — Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
- Informação complementar
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