recebendo proposta
Aquisicao complementar de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) durante o periodo letivo de 2026.
06115307000114-1-000167/2026
Valor estimado
R$ 486.282,00
Valor homologado
—
Encerramento
11/11/2026, 13:30
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIMON
- CNPJ
- 06.115.307/0001-14
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
- Município/UF
- Timon/MA
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 002 · 4215
- Abertura propostas
- 22/10/2026, 07:30
- Encerramento propostas
- 11/11/2026, 13:30
- Publicação PNCP
- 20/10/2026, 12:09
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar
- —