CREDENCIAMENTO de MEI's (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo

Dados da contratação

Órgão

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE

CNPJ

06.085.415/0001-91

Unidade

Unidade Única

Município/UF

Taquaritinga do Norte/PE

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

3 · 00006/2026

Abertura propostas

04/03/2026, 13:00

Encerramento propostas

04/03/2027, 13:00

Publicação PNCP

04/03/2026, 09:26

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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