[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fardamento necessários ao desenvolvimento do núcleo do Programa TEAtivo em Caxias/Maranhão, vinculado ao Convênio 976036/2025/MESP.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

06.082.820/0001-56

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ADMNISTRAÇÃO

Município/UF

Caxias/MA

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

012 · 02003/2026

Abertura propostas

19/06/2026, 12:00

Encerramento propostas

25/06/2026, 07:59

Publicação PNCP

24/10/2026, 03:55

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Informação complementar