divulgada no pncp
Contratação de serviços para oferta de 5 (cinco) vagas em curso, com a temática "37º SEMINÁRIO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (SNLC)", destinado à participação de servidores deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, promovido pela CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53.
05789902000172-1-000027/2026
Valor estimado
R$ 25.000,00
Valor homologado
R$ 25.000,00
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
- CNPJ
- 05.789.902/0001-72
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Município/UF
- Palmas/TO
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 93 · 0009663-62.2026.6.27.8000
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 29/10/2026, 17:22
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
- Informação complementar
- —
Documentos
- SEI_000012302806868_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda___DOD_2190.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD
- 1.1___Proposta_Presencial_com_Desconto_Lead_51854_19_10_2026.pdfOutros Documentos
- SEI_000012302806869_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP_2307.pdfEstudo Técnico Preliminar
- SEI_000012302806870_Termo_de_Referencia___TR_439.pdfTermo de Referência
- SEI_000012302818363_Despacho_65853.pdfAto que autoriza a Contratação Direta