divulgada no pncp
Seleção de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC), visando celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para operacionalização de ações de fomento cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, por meio da realização de Festival de Cultura Popular e Cursos de formação para profissionais da cultura.
05648696000180-1-000099/2026
Valor estimado
R$ 145.000,00
Valor homologado
R$ 145.000,00
Encerramento
28/08/2026, 00:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
- CNPJ
- 05.648.696/0001-80
- Unidade
- Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Município/UF
- Itapecuru Mirim/MA
- Modalidade
- Chamada pública
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 003 · 2026.06.16.0060/2026
- Abertura propostas
- 28/08/2026, 00:00
- Encerramento propostas
- 28/08/2026, 00:00
- Publicação PNCP
- 19/10/2026, 17:47
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º — Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
- Informação complementar
- Chamamento Público realizado nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco do Fomento à Cultura) e Lei Complementar nº 14.399/2022 (PNAB), para celebração de Termo de Colaboração com OSC.