EXECUÇÃO DE PASSARELA EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES LOCALIZADA NA RUA RIO NEGRO – VILA BELA - SÃO PAULO – SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

Dados da contratação

Órgão

SUBPREFEITURA SAO MATEUS

CNPJ

05.639.268/0001-91

Unidade

PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS

Município/UF

São Paulo/SP

Modalidade

Concorrência - Presencial

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

12 · 6054.2026/0002021-5

Abertura propostas

14/09/2026, 09:00

Encerramento propostas

12/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

10/09/2026, 20:22

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

A implantação de uma passarela sobre o córrego Caguaçú é necessária para proporcionar uma travessia segura e permanente aos usuários, eliminando os riscos associados à passagem direta pelo curso d'água ou por adutora, neste caso, especialmente durante períodos de precipitação intensa. A estrutura garantirá a continuidade da mobilidade de pedestres, promoverá acessibilidade, reduzirá os impactos ambientais da intervenção e oferecerá elevada durabilidade com baixa necessidade de manutenção. Dessa forma, a obra contribuirá para a segurança, a integração entre as áreas atendidas e a melhoria da infraestrutura local, assegurando condições adequadas de circulação durante todo o ano. Diante desse cenário, faz-se necessária a readequação do espaço público, de modo a restabelecer condições adequadas de uso, segurança e funcionalidade, garantindo o atendimento à demanda da população.