REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER SITU A RUA QUINZE DE NOVEMBRO X RUA AYRTON SENNA – JARDIM SÃO FRANCISCO – SÃO PAULO – SP - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

Dados da contratação

Órgão

SUBPREFEITURA SAO MATEUS

CNPJ

05.639.268/0001-91

Unidade

PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS

Município/UF

São Paulo/SP

Modalidade

Concorrência - Presencial

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

11 · 6054.2026/0002199-8

Abertura propostas

08/09/2026, 12:00

Encerramento propostas

03/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

08/09/2026, 11:13

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

A necessidade da presente contratação decorre das condições atuais de degradação desta área pública, ocasionadas pelo uso contínuo e pela exposição às intempéries, considerando que hoje não existe cobertura, comprometendo sua funcionalidade, segurança e condições adequadas de uso. O estado de conservação limita a utilização dos espaços pela população, reduzindo seu potencial como área de lazer, convivência e prática de atividades físicas, além de não atender plenamente às condições adequadas de acessibilidade e permanência dos usuários. Diante desse cenário, faz-se necessária a readequação dos espaços de lazer e áreas verdes, de modo a restabelecer condições adequadas de uso, segurança e funcionalidade, garantindo o atendimento à demanda por infraestrutura de lazer e convivência.