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recebendo proposta

Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de apoio operacional à fiscalização da Subprefeitura Sé, com recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção de materiais e estruturas removíveis, mediante 44 equipes/mês: 20 de apoio à fiscalização do comércio irregular e 24 de remoção de propaganda irregular, materiais e estruturas, incluindo mão de obra, veículos, equipamentos, insumos, EPIs e monitoramento.

05499294000161-1-000064/2026

Valor estimado

R$ 0,00

Valor homologado

—

Encerramento

10/11/2026, 10:00

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA SE
CNPJ
05.499.294/0001-61
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA SÉ
Município/UF
São Paulo/SP
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Critério de julgamento
—
Nº / processo
52 · 6056.2026/0022415-6
Abertura propostas
23/10/2026, 10:00
Encerramento propostas
10/11/2026, 10:00
Publicação PNCP
22/10/2026, 22:22
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Informação complementar
Serviços contínuos de apoio operacional às ações de fiscalização da Subprefeitura Sé, com fornecimento integrado de mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, insumos, uniformes, EPIs e sistema de monitoramento. Quantitativo mensal: 44 equipes, sendo 20 de apoio à fiscalização do comércio irregular/ambulantes (14 diurnas e 6 noturnas) e 24 de remoção de propaganda irregular, materiais e estruturas removíveis em áreas públicas, em período diurno. As atividades compreendem recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção operacional, sob determinação e acompanhamento de agente público competente, sem transferência do poder de polícia e sem execução de atividades privativas de engenharia. Execução na região da Subprefeitura Sé e, quando formalmente requisitado, em outras regiões do Município de São Paulo. Vigência inicial de 12 meses, conforme Termo de Referência. As especificações, composições das equipes, escalas, frota mínima e demais condições de execução constam do Termo de Referência e dos anexos do edital.

Documentos