CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM, SISTEMA VIÁRIO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PONTES E EQUIPAMENTOS URBANOS PARA O PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME (PROMMAF)

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

05.055.009/0001-13

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

Município/UF

Belém/PA

Modalidade

Concorrência - Presencial

Modo de disputa

Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

18 · 2807/2026 - SEINFRA (PROMMAF)

Abertura propostas

15/09/2026, 08:00

Encerramento propostas

12/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

14/09/2026, 13:44

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

A MODALIDADE SERÁ POR SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC.

Documentos

• Edital CP 18_2026 SBQC 001_2026_SEINFRA_PROMMAF.zipEdital