Valor estimado
R$ 0,00
Valor homologado
—
Encerramento
29/10/2029, 11:00
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 05.054.929/0001-17
- Unidade
- SESPA
- Município/UF
- Belém/PA
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 252 · E-2026/3064996
- Abertura propostas
- 29/10/2029, 08:11
- Encerramento propostas
- 29/10/2029, 11:00
- Publicação PNCP
- 23/10/2026, 14:00
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
- Informação complementar
- DEMANDA JUDICIAL