Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ

04.812.509/0001-90

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Município/UF

Manaus/AM

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

299 · 2026/000038339-00

Abertura propostas

27/10/2026, 12:58

Encerramento propostas

13/11/2026, 10:00

Publicação PNCP

27/10/2026, 12:57

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

—

Documentos

• Edital CC 005-26_compressed.pdfEdital