recebendo proposta

Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, que atenda aos requisitos legais e demonstre capacidade técnica e operacional compatível com o objeto da parceria, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à organização, operacionalização e execução da 3ª Feira Tecnológica Robustas Amazônicos, da Cerimônia de Premiação do 11º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – ConCafé e da Cerimônia de Premiação

04696490000163-1-000017/2027

Valor estimado

R$ 3.800.000,00

Valor homologado

—

Encerramento

25/11/2026, 18:00

Dados da contratação

Órgão: SUP. EST. DE LICITACAO
CNPJ: 04.696.490/0001-63
Unidade: SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Município/UF: Porto Velho/RO
Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 48 · 0025.002002/2026-01
Abertura propostas: 23/11/2026, 09:00
Encerramento propostas: 25/11/2026, 18:00
Publicação PNCP: 19/10/2026, 14:11
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Informação complementar: A Organização da Sociedade Civil – OSC deverá possuir finalidade estatutária compatível com o objeto da parceria, de modo que seus atos constitutivos contemplem, entre suas finalidades ou objetivos institucionais, atividades relacionadas à promoção, fortalecimento, desenvolvimento, valorização ou fomento da cafeicultura, à produção e valorização de cafés de qualidade ou especiais, ao desenvolvimento rural sustentável, ao agronegócio, à pesquisa, à inovação, à assistência técnica e extensão rural, à capacitação de produtores ou a outras atividades correlatas e compatíveis com as ações previstas neste Chamamento Público.