Credenciamento de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,destinado à composição do cardápio da merenda escolar das unidades da rede pública municipal e rural do Município De Sena Madureira, no exercício letivo de2026; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar(PNAE),de acordo com característica e condições estabelecidas neste Edital e anexos

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA

CNPJ

04.513.362/0001-37

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC

Município/UF

Sena Madureira/AC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

4 · 0276/2026

Abertura propostas

08/06/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 17:00

Publicação PNCP

06/05/2026, 16:03

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• 12. EDITAL AGRICULTURA FAMILIAR.pdfEdital