recebendo proposta
Credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiro(a) Oficial, nos termos do Decreto nº 21.981/32, visando a realização de leilões na forma eletrônica no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no Edital, a partir do dia 10/09/2026, no e-mail licitacao@pmlem.ba.gov.br, com o assunto: “Habilitação do Credenciamento nº 004/2026”. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
04214419000105-1-000099/2026
Valor estimado
R$ 1,00
Valor homologado
—
Encerramento
31/12/2027, 00:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- CNPJ
- 04.214.419/0001-05
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Município/UF
- Luís Eduardo Magalhães/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 004 · 144/2026
- Abertura propostas
- 10/09/2026, 00:00
- Encerramento propostas
- 31/12/2027, 00:00
- Publicação PNCP
- 28/08/2026, 13:05
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
- Informação complementar
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